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Cadastro Nacional da Agricultura Familiar abre inscrições
O processo ocorre de forma online no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal; podem se inscrever entidades públicas e privadas
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) abriu inscrições. Assim, entidades públicas e privadas, ligadas à agricultura familiar, interessadas em integrar a Rede CAF já podem solicitar a autorização ao Mapa. A inscrição é por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF).
Dentre as entidades que podem integrar a rede estão, por exemplo, prefeituras, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Bem como entidades sindicais por intermédio de confederações, institutos com atuação na agricultura familiar ou área correlacionada e outros.
Entidades de todo o Brasil que realizam a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também precisam solicitar o ingresso na Rede CAF para ser um agente cadastrador.
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
A partir do dia 31 de dezembro deste ano, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a DAP de forma gradativa. Assim, será a principal ferramenta para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.
“O agente cadastrador da inscrição no CAF terá papel primordial no apoio ao desenvolvimento do país”, diz o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.
Ou seja, o CAF será um importante instrumento de avaliação. Ele poderá orientar a proposição de novas ações e programas mais adequados à realidade do meio rural.
Cadastro
Para ser um cadastrador da Rede CAF, é preciso atender alguns requisitos, como ter capacidade técnico-operacional para realizar o atendimento ao cidadão. Assim como operacionalizar o Sistema CAFweb.
Bem como se comprometer com o gerenciamento, a transmissão, a guarda e o sigilo dos dados e informações envolvidas no procedimento de inscrição.
Instruções e documentação
Para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br. Clique aqui e acesse o passo a passo de como realizar o cadastro de um CPF e aqui para obter orientações sobre como cadastrar um CNPJ.
Em seguida, é preciso entrar na página de solicitação de autorização para ingresso na Rede CAF, dentro do Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, acessando o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-ingresso-na-rede-caf, e clicar no botão “Iniciar”.